Arquivo parajunho, 2018

Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão extraordinária, para a retomada do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5794) que questiona o fim da contribuição sindical obrigatória. Por 6 x 3, Supremo Tribunal Federal manteve a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical.  (José Cruz/Agência Brasil) (Reprodução)


Publicado em 29/06/2018 – 11:47

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil  Brasília


O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma trabalhista.

Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional, mediante autorização prévia do trabalhador. A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.

Comissão da Câmara conclui votação de projeto sobre uso de agrotóxicos

Reprodução

Deputados rejeitam destaques e proposta segue para votação em plenário


Publicado em 25/06/2018 – 21:57

Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil  Brasília


Após sete horas de discussão, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 6.299/02, que trata do registro, fiscalização e controle dos agrotóxicos no país, aprovou nesta segunda-feira (25) o parecer do relator, deputado Luiz Nishimori (PR-PR). Nenhum destaque foi aprovado e prevaleceu o texto de Nishimori. O projeto ainda tem que ser apreciado pelo plenário da Câmara.

Em mais uma sessão tumultuada, parlamentares ambientalistas e ruralistas divergiram na apreciação da proposta. Sem sucesso, deputados do PCdoB, PSOL, PSB e PT tentaram adiar novamente a votação do relatório. Na semana passada, a sessão foi interrompida por uma suspeita de bomba na comissão. A ação foi assumida pela organização não governamental Greenpeace.

Vendas mundiais de robôs industriais batem recorde

 

Uso de robôs na indústria/Governo do Espírito Santo/Divulgação (Reprodução)


Publicado em 23/06/2018 – 14:05

Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil  Brasília


Em 2017, foram comercializados 381 mil robôs industriais em todo o mundo. O número representou um recorde de vendas desses produtos e um aumento de 30% em relação ao ano anterior, quando foram vendidas 294 mil unidades. As informações foram divulgadas pela Federação Internacional de Robótica (IFR, na sigla em inglês) nesta semana.

A venda de robôs industriais vem apresentando crescimento sustentado nos últimos cinco anos, com 178 mil unidades comercializadas em 2013, 221 mil em 2014, 254 mil em 2015, 294 mil em 2016 até chegar aos 381 mil no ano passado. Considerado esse intervalo, a comercialização mais do que dobrou.

Anvisa suspende venda de fraldas da marca Huggies Turma da Mônica


Publicado em 18/06/2018 – 16:41

Por Agência Brasil  Brasília


Reprodução Web

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou hoje (18), em resolução publicada no Diário Oficial da União, a suspensão da venda de parte dos lotes de fraldas descartáveis do modelo Tripla Proteção, da marca Huggies Turma da Mônica, recomendando que os consumidores que já tenham comprado unidades consideradas irregulares evitem utilizá-las.

A medida, que determina o recolhimento dos estoques disponíveis no mercado, está sendo tomada porque a fabricante, a multinacional Kimberly-Clark, não seguiu adequadamente os procedimentos que garantiriam que o material do produto é atóxico e seguro para bebês, de acordo com a Agência.

Segundo a Anvisa, a empresa deixou pendentes os exames de irritações cutâneas primárias e cumulativas e de sensibilização, capazes de detectar se o produto pode causar alergias. Atualmente, a legislação brasileira prevê que fabricantes de fraldas e absorventes higiênicos repitam esses testes, chamados de pré-clínicos, toda vez que alterem algo em sua cadeia de produção. As marcas também são obrigadas a elaborar um estudo de estabilidade dos produtos, registrando, além dos resultados dos testes, metodologias analíticas, condições de conservação da amostra, periodicidade de análise e data de vencimento.

Censo coleta pela primeira vez dados sobre a localização de escolas

A escola municipal Furtado Leite, na comunidade Pereiros, em Nova Russas (CE), recebeu a primeira das 5 mil cisternas que serão construídas em escolas públicas rurais do Semiárido até 2016 (Reprodução)


Publicado em 20/06/2018 – 06:44

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil  Brasília


Pela primeira vez, o Censo Escolar vai coletar também dados sobre a localização geográfica das escolas, por meio de um aplicativo. Isso permitirá, de acordo com o diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Carlos Eduardo Moreno, que as escolas sejam localizadas em um mapa, facilitando, por exemplo, a execução de políticas públicas.

“É um insumo muito útil para municípios e estados que vão poder visualizar o posicionamento das escolas no território, podendo planejar o trajeto do ônibus escolar, calcular distâncias”, disse Moreno. Outra aplicação, segundo ele, é que no caso de uma catástrofe natural, haverá a informação de que escolas estão próximas.

Obesidade atinge quase 20% da população brasileira, mostra pesquisa

Entre os jovens, o índice aumentou 110% em dez anos

A pesquisa foi feita com maiores de 18 anos em 26 capitais e no Distrito Federal. – Wilson Dias/Agência Brasil (Reprodução)


Publicado em 18/06/2018 – 17:25 e atualizado em 18/06/2018 – 19:17

Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil  Brasília


A obesidade já é uma realidade para 18,9% dos brasileiros. Já o sobrepeso atinge mais da metade da população (54%). Os dados são da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) e foram divulgados hoje (18) pelo Ministério da Saúde.

Entre os jovens, a obesidade aumentou 110% entre 2007 e 2017. Esse índice foi quase o dobro da média nas demais faixas etárias (60%). O crescimento foi menor nas faixas de 45 a 54 anos (45%), 55 a 64 anos (26%) e acima de 65 anos (26%).

Caixa e BB divulgam calendário de saques do PIS/Pasep

São Paulo – As agências da Caixa Econômica Federal antecipam em duas horas o atendimento aos clientes devido aos saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Rovena Rosa/Agência Brasil) (Reprodução)


Publicado em 13/06/2018 – 17:46

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil  Brasília


A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) divulgaram hoje (13) o calendário de saques das contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Mais cedo, em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer sancionou a lei e assinou o decreto que regulamentam os saques, que agora poderão ser feitos por todas as pessoas que tem direito ao benefício, e não apenas para cotistas com 60 anos ou mais, como vigorava na regra anterior.

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