Arquivo parajulho, 2018

Anatel deve mudar regras para impedir cobranças após roubo de celular

Objetivo da determinação do TRF4 é impedir a cobrança de mensalidades ou multas daquele que perdeu ou teve o celular roubado ou furtado e rescindiu o contrato com a operadora – Marcello Casal Jr/Agência Brasil (Reprodução)


Publicado em 30/07/2018 – 19:23

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil  Brasília


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) altere a regulamentação dos serviços de telefonia móvel para impedir a cobrança de mensalidades de clientes que comunicarem perda, roubo ou furto do celular. A decisão, da qual ainda cabe recurso, vale para todo o país e foi proferida na última quarta-feira (25), mas foi divulgada hoje (30) pelo tribunal.

De acordo com a assessoria do tribunal, a Justiça Federal em Florianópolis (SC) considerou procedente o pedido do Ministério Público Federal (MPF).. A Anatel recorreu ao tribunal, mas a 4ª Turma decidiu, por unanimidade, negar o apelo. Para o relator do caso, juiz federal Sergio Renato Tejada Garcia, ficou demonstrada a omissão da agência reguladora no caso.

PGR vai cobrar que candidato ficha suja não use fundo eleitoral

Para Raquel Dodge, recurso só pode ser usado por candidato elegível

A procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, durante abertura do Seminário Internacional de Execução Penal. (Reprodução)


Publicado em 27/07/2018 – 17:45

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil  Brasília


A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (27) que o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai cobrar na Justiça recursos do fundo eleitoral que forem usados por candidatos inelegíveis para disputar as eleições de outubro.

A questão foi decidida nesta tarde durante uma reunião entre Dodge e um grupo de procuradores eleitorais que vão atuar nas eleições de outubro. No entendimento da procuradora, os recursos destinados a partidos não podem ser utilizados por candidatos que se enquadram em alguma restrição de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa, como condenação por órgão colegiado da Justiça, por exemplo.

Saiba como pedir aposentadoria por idade pela internet ou telefone

Medida começa a vigorar hoje e vale também para salário-maternidade

Reprodução Web


Publicado em 21/05/2018 – 06:30

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil   Brasília


A partir desta segunda-feira (21), aposentadorias por idade e salário-maternidade urbanos poderão ser concedidos automaticamente pela internet, no site Meu INSS, ou pelo telefone 135. A expectativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é que de 15% a 20% dos pedidos possam ser atendidos imediatamente por esses canais, sem a necessidade de comparecer presencialmente às agências.

Como fazer

O pedido poderá ser concedido automaticamente, no caso da aposentadoria por idade, caso os solicitantes tenham completado pelo menos 15 anos de contribuição e tenham a idade mínima de 60 anos, se forem mulheres, e 65, homens. Além disso, o segurado não pode estar aposentado.

Governo antecipa primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas

A parcela será paga em agosto junto com o benefício do mês

(Reprodução)


Publicado em 16/07/2018 – 17:43

Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil  Brasília


Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício.

O decreto autorizando a antecipação foi assinado hoje (16) pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.

Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro.

Brasileiros ganham medalhas em Olimpíada Internacional de Matemática

Equipe brasileira conquistou uma medalha de ouro e quatro de bronze- OMB/Direitos Reservados (Reprodução)


Publicado em 13/07/2018 – 18:04

Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro


Estudantes brasileiros estão trazendo para o país uma medalha de ouro e quatro de bronze, conquistadas na Olimpíada Internacional de Matemática (IMO, do nome em inglês), realizada em ClujNapoca, Romênia.

A medalha de ouro foi obtida por Pedro Lucas Lanaro Sponchiado, de 17 anos, de São Paulo, classificado na 12ª posição geral no certame, que contou com a participação de 594 mil estudantes e mais de 107 equipes de todo o mundo. Os seis representantes do Brasil foram escolhidos depois de quatro provas seletivas realizadas entre os premiados da fase nacional da 39ª Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM).

Redes sociais adotam medidas para combater fake news nas eleições

(Reprodução)


08/07/2018 – 09:03

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil   Brasília


A ascensão das chamadas notícias falsas (fake news, no termo em inglês) a um objeto de preocupação em todo o mundo colocou no centro da discussão o papel de redes sociais como Facebook, Google, YouTube, Twitter e WhatsApp. Se por um lado é reconhecido que o fenômeno da desinformação é antigo, por outro lado é consenso entre pesquisadores, autoridades e empresas que a diferença no cenário atual de divulgação de conteúdos falsos está no alcance e na velocidade permitidos pelo compartilhamento de mensagens nesses ambientes. Para tentar diminuir os questionamentos e o dano à imagem, diversas redes sociais vêm anunciando medidas para tentar combater a circulação das notícias falsas.

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