Alunos podem ficar sem merenda ou transporte escolar em nove Estados no final do mês

Municípios que não declararam gastos também foram listados pelo governo federal

merenda

Reprodução

Alunos de nove Estados da Federação podem ficar sem merenda ou transporte escolar no final do mês, de acordo com informações do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Segundo o fundo, os Estados tinham até 30 de abril para declarar o quanto e como gastaram os repasses concedidos pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), pelo PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar) e pelo PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) em 2011 e 2012.

Além de Alagoas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí, Roraima e Tocantins, municípios destes e outros Estados também foram listados pelo governo federal como governos que ainda não declararam gastos.

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Atualmente, 1.227 municípios e nove Estados (AL, CE, MA, MT, MS, PB, PI, RO e TO) ainda não prestaram contas dos recursos de 2012 da alimentação escolar. Com relação ao programa de transporte, 1.326 prefeituras ainda devem os registros referentes a 2012.

Em relação aos repasses referentes ao transporte escolar em 2011, faltam os dados de 632 municípios, de acordo com o FNDE. Na alimentação, 830 prefeituras e sete Estados (MA, MT, MS, PB, PI, RO e TO) ainda não prestaram contas.

Segundo o fundo, se até o dia do repasse do mês de maio o município ou Estado ainda não estiver com a situação regularizada, o recurso é bloqueado até a regularização.

Conforme informou o R7, o FNDE chegou a prorrogar o prazo de prestação de contas dos programas em março, e em 30 de abril, último dia para a declaração, quase 4.900 municípios e 23 Estados ainda não tinham apresentado as contas à administração.

Fonte: R7

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