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Distritão valerá nas eleições de 2018 e 2020; votação dos destaques volta às 10h

Reprodução: Deputados retomarão a votação dos destaques da proposta de reforma política na manhã desta quinta-feira
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil



  • 10/08/2017 02h00 – Brasílialocalização

Da Agência Brasil *


A comissão especial da Câmara que analisa a reforma política aprovou na madrugada de hoje (10) um destaque que modificou o texto-base aprovado na noite de ontem (9) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03 e alterou o sistema eleitoral para as eleições de 2018 e 2020, que passará a ser feita pelo chamado distritão. Por esse sistema, serão eleitos os candidatos mais votados para o Legislativo, sem levar em conta os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido, como é o sistema proporcional adotado atualmente.

O texto apresentado originalmente pelo deputado Vicente Candido (PT-SP), mantinha o sistema eleitoral atual para 2018 e 2020 e estabelecia que o sistema de voto distrital misto, que combina voto majoritário e em lista preordenada, deve ser regulamentado pelo Congresso em 2019 e, se regulamentado, passa a valer para as eleições de 2022.

Câmara rejeita denúncia contra Michel Temer

Reprodução: Plenário da Câmara rejeitou autorização para STF investigar denúncia contra o presidente Michel Temer
Wilson Dias/Agência Brasil



  • 02/08/2017 20h29 – Brasília

Ivan Richard Esposito e Iolando Lourenço – Repórteres da Agência Brasil*


A Câmara dos Deputados rejeitou há pouco a denúncia contra o presidente Michel Temer. O voto de número 172 foi da deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ). Mas antes do voto da parlamentar, o governo já tinha conseguido matematicamente barrar a denúncia, considerando a soma dos votos a favor do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contrário à admissibilidade da denúncia, ausências (13) e abstenções (1).

Isso porque eram necessários o mínimo de 342 votos contra o parecer do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) e, com isso, autorizar o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigar o presidente. A vitória do governo foi conquistada durante a votação da bancada do Rio de Janeiro.

Plenário da Câmara deve votar hoje parecer sobre denúncia contra Temer

Reprodução: Plenário da Câmara dos Deputados José Cruz/Arquivo AgenciaBrasil



  • 02/08/2017 05h51 – Brasília

Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil


A Câmara dos Deputados deverá votar hoje (2) o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), contrário à admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer pelo suposto crime de corrupção passiva. O início da sessão está marcado para as 9h e os trabalhos devem se estender por todo o dia.

A discussão da denúncia só poderá ser iniciada quando estiverem presentes no plenário pelo menos 52 deputados. A votação só pode começar com a presença de 342 parlamentares em plenário. A votação será por chamada nominal, começando pelos deputados de um estado da Região Norte e, em seguida, dos deputados de um estado da Região Sul.

Moro condena Lula a nove anos e seis meses de prisão no caso triplex

Reprodução|: Ex-presidente Lula participa da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)


  • 12/07/2017 15h03 – Brasília

Ivan Richard Esposito – Repórter da Agência Brasil*


O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou nesta quarta-feira (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. A sentença, divulgada hoje (12), prevê que Lula poderá recorrer da decisão em liberdade.

Na decisão (clique aqui para acessar a íntegra), Moro afirma que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente.

Senado conclui aprovação e reforma trabalhista vai para sanção de Temer

Reprodução: Brasília – Senadoras de oposição deixam a mesa e o presidente do Senado, Eunício Oliveira, retoma a sessão para votação da reforma trabalhista (Marcelo Camargo/Agência Brasil)


  • 11/07/2017 22h58 – Brasília

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil


Após aprovar o texto principal, em uma sessão marcada por confusões e protestos, os senadores concluíram há pouco a votação da reforma trabalhista. Enviado pelo governo e aprovado no Senado da mesma forma como veio da Câmara dos Deputados, o projeto de lei segue agora para sanção do presidente Michel Temer.

A proposta altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo mudanças como a prevalência do acordado entre patrões e empregados sobre o legislado nas negociações trabalhistas. A sessão chegou a ser iniciada às 11h de hoje (11), mas as senadoras da oposição ocuparam a Mesa do Senado e impediram que o presidente da Casa, Eunício Oliveira, conduzisse os trabalhos, que foram retomados apenas no início da noite.

Zveiter dá parecer favorável à admissibilidade da denúncia


Reprodução


  • 10/07/2017 17h05 – Brasília

Débora Brito – Repórter da Agência Brasil*


O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) apresentou parecer favorável à admissibilidade da denúncia pelo crime de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. Zveiter é o relator do processo que analisará a aceitação, ou não, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

“Por ora, temos indícios que são por si só suficientes para ensejar o recebimento da denúncia. Estamos diante de indícios suficientes de materialidade. Não é fantasiosa a acusação, é o que temos e deve ser investigada”, disse Zveiter.

O relator reiterou que aos deputados cabe apenas o papel de autorizar, ou não, a admissibilidade do processo e não julgar o presidente. “Em face de suspeitas e eventuais ocorrências criminais, não podemos silenciar, estamos tratando tão somente de um pedido para aceitação, ou não, da instauração de um processo”, acrescentou.

“Acredito plenamente. Ele só me dá provas de lealdade”, diz Temer sobre Maia


Reprodução: Na Alemanha “Acredito plenamente. Ele só me dá provas de lealdade”, diz Temer sobre Maia
Hamburgo/Alemanha – Chegada do presidente Michel Temer à Filarmônica de Hamburgo (Beto Barata/PR)


  • 07/07/2017 19h03 – Brasília

Da Agência Brasil


O presidente Michel Temer disse hoje (7) que acredita na lealdade do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. “Acredito plenamente. Ele só me dá provas de lealdade, o tempo todo”, disse Temer ao ser questionado por jornalistas em Hamburgo, na Alemanha, onde participa da Cúpula do G20, que reúne líderes das 20 maiores economias do mundo.

Mais cedo, Maia disse, em sua conta na rede social Twitter, que é preciso “ter muita tranquilidade e prudência neste momento”. A manifestação do deputado foi feita após a imprensa ter noticiado que o nome de Maia é cotado para assumir a Presidência da República, caso Temer seja afastado do cargo. Em entrevista em Buenos Aires,  onde cumpre agenda oficial, Maia manifestou sua lealdade, e a de seu partido com Michel Temer. “Aprendi em casa a ser leal, correto e serei com o presidente Michel Temer sempre serei”, declarou Rodrigo Maia.

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