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Maioria do TSE vota contra cassação da chapa Dilma-Temer


Reprodução: Ministro Gilmar Mendes preside sessão de julgamento da Aije 194358


  • 09/06/2017 20h30 – Brasília

André Richter e Ivan Richard Esposito- Repórteres da Agência Brasil


Após quatro dias de julgamento, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou hoje (9) contra a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014, pelas acusações de abuso de poder político e econômico. O placar da votação ficou em 4 a 3.  O voto de desempate foi proferido pelo presidente da corte, ministro Gilmar Mendes.

Reprodução: O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, durante o quarto dia de julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Começa quarto dia de julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE; acompanhe ao vivo


Reprodução: Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014
(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)


  • 09/06/2017 09h28 – Brasília

Yara Aquino e Líria Jade – Repórteres da Agência Brasil


O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na manhã de hoje (9) o quarto dia de julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014. A expectativa é que a decisão  saia ainda nesta sexta-feira. O relator, ministro Herman Benjamin, deve finalizar a leitura de seu parecer sobre a ação e , após o voto do relator, cada ministro terá cerca de 20 minutos para proferir o voto.

Rádio Nacional de Brasília completa 59 anos


Reprodução: Inezita Barroso se apresenta no auditório da Rádio Nacional de Brasília – Mário Fontenelle, 21/04/1959 -Acervo Arquivo Público do Distrito Federal


Julia Buonafina Rocha*


Inaugurada no dia 31 de maio de 1958, a Rádio Nacional de Brasília completa hoje (31) 59 anos. A emissora era um dos principais meios de comunicação dos candangos quando a capital ainda estava sendo construída.

Destaque pela programação, que conta com música popular brasileira (MPB) tradicional e contemporânea, música instrumental, novos talentos e a música de artistas de Brasília, a Nacional é transmitida em todo o Distrito Federal e entorno, além de ser disponibilizado pela internet e por satélite digital.

A emissora oferece 28 programas, que vão de política a cultura. Além da programação musical, oferece eventos para promover a cultura local, como o Festival de Música da Rádio Nacional FM, realizado desde 2009.

Dia Mundial sem Tabaco alerta este ano para danos causados pela produção do fumo


Reprodução: A produção e o consumo de produtos derivados do tabaco geram importantes impactos socioambientais em todo o planeta <br>Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil


Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil


Além dos danos à saúde pública, a produção e o consumo de produtos derivados do tabaco geram importantes impactos socioambientais em todo o planeta – um deles é o uso de lenha para aquecer estufas que secam as folhas de tabaco e que leva ao desmatamento e ao desequilíbrio da biodiversidade em tempo de constantes mudanças climáticas. O alerta é da Organização Mundial da Saúde (OMS).

No Dia Mundial sem Tabaco 2017, lembrado hoje (31), a entidade adotou como tema da campanha Tabaco: uma ameaça ao desenvolvimento. A proposta consiste em um apelo aos países-membros para que implementem medidas consistentes de controle do tabaco, incluindo a proibição de todo tipo de marketing e publicidade relacionados ao assunto, a adoção de embalagens simples para os produtos e o aumento de impostos especiais voltados para o setor.

STF decide que preso tem direito a indenização por condições precárias em cadeia


Reprodução: STF: objetivo é compensar descumprimento do princípio da dignidade humanaArquivo/José Cruz/Agência Brasil


  • 16/02/2017 17h36 – Brasília

André Richter – Repórter da Agência Brasil


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) que presos em situações degradantes têm direito a indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade, a Corte entendeu que a superlotação e o encarceramento desumano geram responsabilidade do Estado em reparar os danos sofridos pelos detentos pelo descumprimento do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

A questão foi decidida no caso de um preso que ganhou o direito de receber R$ 2 mil em danos morais após passar 20 anos em um presídio em Corumbá (MS). Atualmente, ele cumpre liberdade condicional.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do STF, Cármen Lúcia, votaram a favor do pagamento da indenização. Houve divergência apenas em relação ao pagamento dos danos morais para o caso julgado.

Tire suas dúvidas sobre o saque do FGTS inativo em 2017


Reprodução web


Edgard Matsuki – Repórter da Agência Brasil


No dia 22 de dezembro de 2016, o governo anunciou uma série de medidas com o objetivo de estimular a economia. Dentre elas, está a autorização para o saque de todas as contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Desde o anúncio, muito tem se especulado sobre o assunto e informações incorretas têm circulado, principalmente nas redes sociais.

Apesar de a Caixa ainda não ter definido os detalhes sobre como serão os procedimentos, já é possível esclarecer algumas dúvidas. A definição de como serão feitos os saques deve ser divulgada, de acordo com a assessoria do banco, até o fim da primeira quinzena de fevereiro. Confira as respostas às principais dúvidas dos trabalhadores interessados em sacar os recursos:

1) Haverá um limite para o saque do FGTS inativo?

Saque de conta inativa do FGTS só pode ser feito a partir de fevereiro


Saques de contas inativas do FGTS injetarão R$ 30 bilhões na economia. Trabalhador terá acesso ao dinheiro a partir de fevereiro Rovena Rosa/Agência Brasil


Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil


Anunciado hoje (22) pelo governo como medida para estimular a economia no próximo ano, o saque do saldo das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) só poderá ser feito a partir de fevereiro. O Ministério do Planejamento anunciará um calendário de saque com base na data de nascimento dos trabalhadores.

Com potencial para injetar até R$ 30 bilhões na economia, a medida permitirá que cerca de 10,2 milhões de trabalhadores retirem todo o saldo das contas inativas até 31 de dezembro de 2015. Contas inativas são aquelas contas do FGTS que não recebem mais depósito do empregador porque o trabalhador foi demitido ou saiu do emprego.

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