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PGR vai cobrar que candidato ficha suja não use fundo eleitoral

Para Raquel Dodge, recurso só pode ser usado por candidato elegível

A procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, durante abertura do Seminário Internacional de Execução Penal. (Reprodução)


Publicado em 27/07/2018 – 17:45

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil  Brasília


A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (27) que o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai cobrar na Justiça recursos do fundo eleitoral que forem usados por candidatos inelegíveis para disputar as eleições de outubro.

A questão foi decidida nesta tarde durante uma reunião entre Dodge e um grupo de procuradores eleitorais que vão atuar nas eleições de outubro. No entendimento da procuradora, os recursos destinados a partidos não podem ser utilizados por candidatos que se enquadram em alguma restrição de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa, como condenação por órgão colegiado da Justiça, por exemplo.

Redes sociais adotam medidas para combater fake news nas eleições

(Reprodução)


08/07/2018 – 09:03

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil   Brasília


A ascensão das chamadas notícias falsas (fake news, no termo em inglês) a um objeto de preocupação em todo o mundo colocou no centro da discussão o papel de redes sociais como Facebook, Google, YouTube, Twitter e WhatsApp. Se por um lado é reconhecido que o fenômeno da desinformação é antigo, por outro lado é consenso entre pesquisadores, autoridades e empresas que a diferença no cenário atual de divulgação de conteúdos falsos está no alcance e na velocidade permitidos pelo compartilhamento de mensagens nesses ambientes. Para tentar diminuir os questionamentos e o dano à imagem, diversas redes sociais vêm anunciando medidas para tentar combater a circulação das notícias falsas.

Parada do Orgulho LGBT de São Paulo quer discutir eleições

São Paulo – 21ª Parada do Orgulho LGBT, com o tema Independente de nossas crenças, nenhuma religião é lei. Todas e todos por um Estado laico, na Avenida Paulista (Rovena Rosa/Agência Brasil) (Reprodução)


Publicado em 01/06/2018 – 13:07

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil  São Paulo


Fake News, controle na internet e desafios para as eleições de 2018

Reprodução


 


A partir de provedores localizados em diferentes países, notícias falsas, as chamadas fake news, têm impactado os últimos debates públicos mais relevantes, como as eleições nos Estados Unidos e os plebiscitos sobre a saída do Reino Unido da União Europeia e o acordo de paz entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

A menos de um ano das eleições gerais, agora é o Brasil que se vê diante do problema. Com um debate polarizado, o país corre contra o tempo. Diferentes instituições públicas convocam debates sobre medidas que podem ser adotadas para garantir um processo eleitoral democrático e transparente. Algumas propostas preocupam movimentos sociais, que temem que o alarde em torno das notícias falsas leve ao controle dos conteúdos pelas plataformas digitais e, com isso, à censura na internet.

Fake news: Controle na internet e desafios para as eleições de 2018

Reprodução



  • 05/01/2018 11h38

EBC


A partir de provedores localizados em diferentes países, notícias falsas, as chamadas fake news, têm impactado os últimos debates públicos mais relevantes, como as eleições nos Estados Unidos e os plebiscitos sobre a saída do Reino Unido da União Europeia e o acordo de paz entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

A menos de um ano das eleições gerais, agora é o Brasil que se vê diante do problema. Com um debate polarizado, o país corre contra o tempo. Diferentes instituições públicas convocam debates sobre medidas que podem ser adotadas para garantir um processo eleitoral democrático e transparente. Algumas propostas preocupam movimentos sociais, que temem que o alarde em torno das notícias falsas leve ao controle dos conteúdos pelas plataformas digitais e, com isso, à censura na internet.

AGU divulga cartilha sobre conduta de agentes públicos nas eleições 2018

 


  • 02/01/2018 17h56 – Brasília
Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclui a assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais que serão usados nas eleições de outubro (José Cruz/Agência Brasil) (Reprodução)

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou cartilha com informações sobre os direitos e as normas que devem orientar a atuação dos agentes públicos nas eleições deste ano. O objetivo é evitar a prática de atos ilícitos por agentes públicos, candidatos ou não, e impedir o uso da máquina pública em favor de alguma candidatura.

A cartilha traz orientações específicas sobre condutas vedadas pela legislação eleitoral, além de definir a melhor conduta ética a ser adotada durante o período eleitoral. O guia tem 60 páginas e é dividido por temas, como a definição de agente público para fins de aplicação da legislação eleitoral, as condições de elegibilidade e inelegibilidade, os prazos de desincompatibilização e a suspensão ou perda de direitos políticos.

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