Arquivo para ‘Ministério do Trabalho’ Categoria

Ministério altera regras para divulgação de lista suja do trabalho escravo

 

Reprodução Foto Web



  • 16/10/2017 19h08 – Brasília

Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil


O Ministério do Trabalho publicou portaria que estabelece novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo e para atualização do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a  tal condição, a chamada lista suja do trabalho escravo. As novas normas servirão também para a concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que for resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho.

portaria foi publicada hoje (16) no Diário Oficial da União. Segundo a norma, para integrar a lista suja é necessário que seja constatada e comprovada a existência de trabalho análogo ao escravo. Pela definição do Código Penal, submeter alguém a atividade análoga ao escravo é submeter a trabalho forçado ou jornada exaustiva, quer sujeitando o trabalhador a condições degradantes, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída.

Powered by WordPress | Download Free WordPress Themes | Thanks to Themes Gallery, Premium Free WordPress Themes and Free Premium WordPress Themes
WP-Backgrounds by InoPlugs Web Design and Juwelier Schönmann