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Distritão valerá nas eleições de 2018 e 2020; votação dos destaques volta às 10h

Reprodução: Deputados retomarão a votação dos destaques da proposta de reforma política na manhã desta quinta-feira
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil



  • 10/08/2017 02h00 – Brasílialocalização

Da Agência Brasil *


A comissão especial da Câmara que analisa a reforma política aprovou na madrugada de hoje (10) um destaque que modificou o texto-base aprovado na noite de ontem (9) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03 e alterou o sistema eleitoral para as eleições de 2018 e 2020, que passará a ser feita pelo chamado distritão. Por esse sistema, serão eleitos os candidatos mais votados para o Legislativo, sem levar em conta os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido, como é o sistema proporcional adotado atualmente.

O texto apresentado originalmente pelo deputado Vicente Candido (PT-SP), mantinha o sistema eleitoral atual para 2018 e 2020 e estabelecia que o sistema de voto distrital misto, que combina voto majoritário e em lista preordenada, deve ser regulamentado pelo Congresso em 2019 e, se regulamentado, passa a valer para as eleições de 2022.

Câmara rejeita denúncia contra Michel Temer

Reprodução: Plenário da Câmara rejeitou autorização para STF investigar denúncia contra o presidente Michel Temer
Wilson Dias/Agência Brasil



  • 02/08/2017 20h29 – Brasília

Ivan Richard Esposito e Iolando Lourenço – Repórteres da Agência Brasil*


A Câmara dos Deputados rejeitou há pouco a denúncia contra o presidente Michel Temer. O voto de número 172 foi da deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ). Mas antes do voto da parlamentar, o governo já tinha conseguido matematicamente barrar a denúncia, considerando a soma dos votos a favor do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contrário à admissibilidade da denúncia, ausências (13) e abstenções (1).

Isso porque eram necessários o mínimo de 342 votos contra o parecer do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) e, com isso, autorizar o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigar o presidente. A vitória do governo foi conquistada durante a votação da bancada do Rio de Janeiro.

Senado conclui aprovação e reforma trabalhista vai para sanção de Temer

Reprodução: Brasília – Senadoras de oposição deixam a mesa e o presidente do Senado, Eunício Oliveira, retoma a sessão para votação da reforma trabalhista (Marcelo Camargo/Agência Brasil)


  • 11/07/2017 22h58 – Brasília

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil


Após aprovar o texto principal, em uma sessão marcada por confusões e protestos, os senadores concluíram há pouco a votação da reforma trabalhista. Enviado pelo governo e aprovado no Senado da mesma forma como veio da Câmara dos Deputados, o projeto de lei segue agora para sanção do presidente Michel Temer.

A proposta altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo mudanças como a prevalência do acordado entre patrões e empregados sobre o legislado nas negociações trabalhistas. A sessão chegou a ser iniciada às 11h de hoje (11), mas as senadoras da oposição ocuparam a Mesa do Senado e impediram que o presidente da Casa, Eunício Oliveira, conduzisse os trabalhos, que foram retomados apenas no início da noite.

Zveiter dá parecer favorável à admissibilidade da denúncia


Reprodução


  • 10/07/2017 17h05 – Brasília

Débora Brito – Repórter da Agência Brasil*


O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) apresentou parecer favorável à admissibilidade da denúncia pelo crime de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. Zveiter é o relator do processo que analisará a aceitação, ou não, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

“Por ora, temos indícios que são por si só suficientes para ensejar o recebimento da denúncia. Estamos diante de indícios suficientes de materialidade. Não é fantasiosa a acusação, é o que temos e deve ser investigada”, disse Zveiter.

O relator reiterou que aos deputados cabe apenas o papel de autorizar, ou não, a admissibilidade do processo e não julgar o presidente. “Em face de suspeitas e eventuais ocorrências criminais, não podemos silenciar, estamos tratando tão somente de um pedido para aceitação, ou não, da instauração de um processo”, acrescentou.

“Acredito plenamente. Ele só me dá provas de lealdade”, diz Temer sobre Maia


Reprodução: Na Alemanha “Acredito plenamente. Ele só me dá provas de lealdade”, diz Temer sobre Maia
Hamburgo/Alemanha – Chegada do presidente Michel Temer à Filarmônica de Hamburgo (Beto Barata/PR)


  • 07/07/2017 19h03 – Brasília

Da Agência Brasil


O presidente Michel Temer disse hoje (7) que acredita na lealdade do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. “Acredito plenamente. Ele só me dá provas de lealdade, o tempo todo”, disse Temer ao ser questionado por jornalistas em Hamburgo, na Alemanha, onde participa da Cúpula do G20, que reúne líderes das 20 maiores economias do mundo.

Mais cedo, Maia disse, em sua conta na rede social Twitter, que é preciso “ter muita tranquilidade e prudência neste momento”. A manifestação do deputado foi feita após a imprensa ter noticiado que o nome de Maia é cotado para assumir a Presidência da República, caso Temer seja afastado do cargo. Em entrevista em Buenos Aires,  onde cumpre agenda oficial, Maia manifestou sua lealdade, e a de seu partido com Michel Temer. “Aprendi em casa a ser leal, correto e serei com o presidente Michel Temer sempre serei”, declarou Rodrigo Maia.

“Político que disser que não recebeu caixa 2 está mentindo”, diz Odebrecht


Reprodução


13/04/2017 16h22 – Brasília

André Richter – Repórter da Agência Brasil


O empresário Marcelo Odebrecht disse, em um dos seus depoimentos de delação premiada, que todos os políticos usam recursos de caixa 2 para financiarem suas campanhas. Em um dos depoimentos gravados pela força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato e divulgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Marcelo disse que está mentindo o político que afirma não ter recebido valores não contabilizados em campanhas eleitorais.

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“Eu não conheço nenhum político no Brasil que tenha conseguido fazer qualquer eleição sem caixa dois. O cara pode até dizer que não sabia, mas recebeu dinheiro do partido que era caixa 2. O político que disser que não recebeu caixa 2 está mentindo”, afirmou o delator.

PT, PMDB e PSDB têm maior número de nomes na lista de investigados


Reprodução


  • 12/04/2017 19h54 – Brasília

Sabrina Craide e Ivan Richard Esposito – Repórteres da Agência Brasil


A lista de ministros, governadores, senadores e deputados que serão investigados por determinação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem 16 nomes do PT, 14 do PMDB e 11 do PSDB. Todos foram citados nos depoimentos de delação premiada de ex-diretores da empreiteira Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato.

A relação também inclui oito nomes do PP, seis do PSD, quatro do DEM, quatro do PSB, três do PR, três do PRB, dois do PCdoB, além dos partidos PPS, PTC e SD, com um nome cada.

Com a abertura da investigação, os processos devem seguir para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para a Polícia Federal (PF) para que sejam cumpridas as primeiras diligências contra os citados. Ao longo da investigação, podem ser solicitadas quebras de sigilo telefônico e fiscal, além da oitiva dos próprios acusados.

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