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Câmara aprova reajuste de cota parlamentar e auxílio-moradia

Ivan Richard e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil

Brasilia – A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aprovou hoje (20) o reajuste do valor da chamada cota parlamentar e do auxílio-moradia. O reajuste dos benefícios é uma reivindicação constante dos deputados, porque desde que foi instituída, em 2009, a cota não era reajustada, e o auxílio-moradia tem o mesmo valor desde 1996.

A elevação dos valores dos benefícios pagos aos deputados ocorre no mesmo dia em que a Mesa Diretora anunciou mudanças nas regras para o pagamento das horas extras aos servidores e comissionados da Casa.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), negou que as medidas estejam relacionadas aos cortes de despesas em outras áreas, como o fim do décimo quarto e décimo quinto salários. “Não, isso é de má-fé. Tinha que fazer o reajuste. Era um reajuste que se impõe. E será feita de maneira administrativa, normal”, disse.

Brasileiros ficaram mais de 18 horas sem energia em 2012

Energia elétrica

Reprodução

Tempo excede em três horas o limite estabelecido; interrupções geraram 437,8 milhões em descontos na conta de luz

Os brasileiros ficaram, em média, mais de 18 horas sem energia elétrica em 2012, apontam os dados da Agência Nacional deEnergia Elétrica (Aneel). O tempo supera em quase três horas o que é estabelecido como limite.

Além da falta do fornecimento, os consumidores ficaram no escuro 13,18 vezes no ano passado, número que também exede o permitido pelo órgão regulador, que é de 11,10 vezes.

Segundo a Agência Brasil, as estatísticas são apuradas pela Aneel para efeito de fiscalização e não acarretam multas para as prestadoras do serviço. No entanto, a deficiência resulta em descontos na conta de luz dos brasileiros.

Os três índices avaliados para o cálculo da compensação financeira são: Duração de Interrupção por Unidade Consumidora (DIC), Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FIC) e Duração Máxima de Interrupção Contínua por Unidade Consumidora (Dmic), definidos para períodos mensais, trimestrais e anuais. Os descontos aplicados no ano passado somaram R$ 437,8 milhões.

Oi leva mais uma multa

Anatel puniu operadora por problemas com a telefonia fixa

Mais uma vez a Agência Nacional de Telecomunicações multou a Oi por descumprimento de exigências contidas no Plano Geral de Metas de Universalização.

Oi

Reprodução

Desta vez por problemas relacionados à telefonia fixa. A filial paraense da Telemar Norte Leste, empresa do Grupo Oi, havia sido alertada sobre a punição e recorreu, mas a Anatel negou, segundo o Estadão, e aplicou multa no valor de R$ 3,488 milhões. Com isso, a Oi já acumula mais de R$ 68 milhões em multas da Anatel desde fevereiro.

Fonte: Olhar Digital

 
Simulação sem compromisso

Operadoras estão entre líderes de reclamações no Procon

Em 2012, Claro, Vivo, Oi e Tim foram tão citadas que constam no topo do ranking anual do órgão

Telefone

Reprodução

Alvos constantes de sanções da Agência Nacional de Telecomunicações, as operadoras de telefonia móvel mostraram que realmente causam insatisfação a seus clientes.

Prova disso é o ranking das 50 empresas que mais geraram reclamações ao Procon em 2012, em que Claro, Vivo, Oi e Timaparecem entre os 11 primeiros.

No ano passado, o Procon recebeu 1.006 reclamações sobre a Claro, das quais 798 foram atendidas e 208 ficaram sem resolução. A operadora só fica atrás do Itaú Unibanco, 1º colocado do ranking, sendo que em 2011 havia ficado em 16º lugar – do setor de telecomunicações, foi a empresa que mais piorou.

Na quarta posição, a Vivo foi alvo de 967 reclamações, com 809 resolvidas – no ano anterior, ela era a 6ª da lista. E a Oi, que foi da 7ª para a 8ª posição, teve 586 denúncias, das quais 440 foram atendidas.

10 soluções para melhorar o Brasil (que funcionaram na China)

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www.emdireitabrasil.com.br

O Primeiro Ministro da China, Wen Jiabao, visitou o Brasil recentemente pela primeira vez e surpreendeu pelo conhecimento que tem sobre nosso país, segundo ele, devido o aumento da amizade e dos negócios entre Brasil e China, vem estudando nossa cultura, nosso povo, desenvolvimento e nosso governo nos últimos 5 anos e, por isso aproveitou a visita de acordos comerciais para lançar algumas sugestões que, segundo ele, foram responsáveis pelas mudanças e pelo crescimento estrondoso da China nos últimos anos.

Durante uma de suas conversas com a Presidente Dilma e seus ministros, Wen foi enfático no que ele chama de “Solução para os paises emergentes”, que é o caso do Brasil, China, Índia e outros países que entraram em grande fase de crescimento nos últimos anos, sendo a China a líder absoluta nessa fila.

O que o ministro aponta como principal ponto para um país como o Brasil desponte a crescer fortemente???

Oi é multada novamente e já deve R$ 51,6 mi à Anatel

Com as novas punições, operadora soma 20 multas entre fevereiro e março

Oi

Divulgação

A Oi foi multada novamente pela Anatel, somando 20 punições entre fevereiro e março. Desta vez, a agência aplicou três multas

que ultrapassam os R$ 10 milhões. Os valores estabelecidos foram R$ 10 milhões, R$ 2,5 mil e R$ 18 mil.

A primeira pena refere-se à venda casada de serviços de telefonia, que foi descumprida pela operadora mesmo após notificação, e deverá ser interrompida no prazo de 30 dias.

As outras duas multas, que somam R$ 20,5 mil, foram aplicadas após a operadora ter recursos negados em dois casos. O primeiro está relacionado ao descumprimento de apoio ao Serviço Telefônico Fixo Comutado e o segundo pelo não atendimento ao plano geral de metas de qualidade do STFC.

Nesta terça-feira, 5, a operadora recebeu sanção de R$ 659 mil devido a violação do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia.

Oi e Vivo são multadas pela Anatel

Juntas, sanções somam R$ 679 mil

Punida 16 vezes pela Anatel em fevereiro, a Oi começa março com mais uma multa na carteira.

Anatel

Reprodução

A sanção desta terça-feira, 5, à empresa Brasil Telecom, integrante do Grupo Oi, é de R$ 659 mil e foi causada por violação do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia.

Anatel também puniu aVivo S.A com duas multas, uma no valor de R$ 5 mil, e outra no valor de R$ 15 mil. O argumento da Agência é que a empresa descumpriu exigências do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal.

Outras duas empresas foram enquadradas hoje pela Anatel: a Brasnet Web Informática, no valor de R$ 1.064, e à EAD – Ensino a Distância Ltda, em  R$ 2.226,38. Segundo a Agência, ambas violaram o Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia.

Todas as penalidades foram publicadas no Diário Oficial da União.

Fonte: Olhar Digital

 

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