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População e vereadores em pé de guerra no Sul de Minas

A população de Itajubá, no Sul de Minas, ganhou a primeira queda de braço contra os vereadores da cidade, que aumentaram de 10 para 17 o número de cadeiras na Câmara Municipal. A medida, que valerá a partir de 2017 – aumentando as chances dos atuais parlamentares de se reelegerem –, causou uma verdadeira onda de protestos dos moradores, que foram às ruas e espalharam outdoors pelo município com as fotos de todos os que votaram a favor do aumento. Os vereadores contra-atacaram e recorreram à Justiça com pedido de liminar para a retirada de imediato das placas, mas saíram derrotados. A juíza Luciene Christina Marassi Cagnin, da 1ª Vara Cível de Itajubá, negou o pedido da tutela antecipada e agora analisa o mérito da ação.
O cabo de guerra entre a população da cidade e os vereadores teve início ainda em 2011, quando o projeto de aumento de cadeiras foi apresentado pela primeira vez pela Mesa Diretora da Casa. À época, a pressão popular falou mais alto e a proposta foi rejeitada, mas voltou à cena nesta nova legislatura, na qual teve aprovação em fevereiro, por sete votos a dois. A Emenda Constitucional 58, de 2009, estabeleceu o limite de vereadores que cada Câmara pode ter, que varia de acordo com a faixa populacional dos municípios. Para cidades com população entre 80 mil e 120 mil habitantes, como Itajubá, 17 é o número máximo de cadeiras no Legislativo. Mas o que chama a atenção é que nem mesmo cidades maiores da Região Sul, como Poços de Caldas, Pouso Alegre e Varginha, com mais de 120 mil habitantes, têm tantos parlamentares. São 15 em cada Câmara. A conta da adoção da nova composição em Itajubá será alta. Vai saltar de R$ 3,47 milhões, no ano passado, para R$ 6,5 milhões em 2017, quase o dobro do orçamento atual

Vivo é multada em R$ 7,5 mil pela Anatel

Operadora deixou de apresentar detalhes sobre seus planos de serviço
Anatel multou, nesta terça-feira, 26, a Vivo em R$ 7,5 milhões por não apresentar detalhes sobre seus planos de serviço.

Vivo

Divulgação

Segundo a Agência Brasil, a operadora descumpriu exigências do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP) e do Código de Defesa do Consumidor.

Vivo deveria dar ampla divulgação de cada um de seus planos de serviço na localidade de sua comercialização, em pelo menos um jornal diário de grande circulação, com antecedência de pelo menos dois dias. E também deveria informar a Anateldesta divulgação em até cinco dias úteis.

Como a operadora deixou de dizer o período de validade das ofertas, explicitando as datas de início e término, quando da adesão de usuários a promoções, descontos nos preços de serviço e facilidades ou comodidades adicionais concedidas… foi multada.

Câmara aprova reajuste de cota parlamentar e auxílio-moradia

Ivan Richard e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil

Brasilia – A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aprovou hoje (20) o reajuste do valor da chamada cota parlamentar e do auxílio-moradia. O reajuste dos benefícios é uma reivindicação constante dos deputados, porque desde que foi instituída, em 2009, a cota não era reajustada, e o auxílio-moradia tem o mesmo valor desde 1996.

A elevação dos valores dos benefícios pagos aos deputados ocorre no mesmo dia em que a Mesa Diretora anunciou mudanças nas regras para o pagamento das horas extras aos servidores e comissionados da Casa.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), negou que as medidas estejam relacionadas aos cortes de despesas em outras áreas, como o fim do décimo quarto e décimo quinto salários. “Não, isso é de má-fé. Tinha que fazer o reajuste. Era um reajuste que se impõe. E será feita de maneira administrativa, normal”, disse.

Brasileiros ficaram mais de 18 horas sem energia em 2012

Energia elétrica

Reprodução

Tempo excede em três horas o limite estabelecido; interrupções geraram 437,8 milhões em descontos na conta de luz

Os brasileiros ficaram, em média, mais de 18 horas sem energia elétrica em 2012, apontam os dados da Agência Nacional deEnergia Elétrica (Aneel). O tempo supera em quase três horas o que é estabelecido como limite.

Além da falta do fornecimento, os consumidores ficaram no escuro 13,18 vezes no ano passado, número que também exede o permitido pelo órgão regulador, que é de 11,10 vezes.

Segundo a Agência Brasil, as estatísticas são apuradas pela Aneel para efeito de fiscalização e não acarretam multas para as prestadoras do serviço. No entanto, a deficiência resulta em descontos na conta de luz dos brasileiros.

Os três índices avaliados para o cálculo da compensação financeira são: Duração de Interrupção por Unidade Consumidora (DIC), Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FIC) e Duração Máxima de Interrupção Contínua por Unidade Consumidora (Dmic), definidos para períodos mensais, trimestrais e anuais. Os descontos aplicados no ano passado somaram R$ 437,8 milhões.

Oi leva mais uma multa

Anatel puniu operadora por problemas com a telefonia fixa

Mais uma vez a Agência Nacional de Telecomunicações multou a Oi por descumprimento de exigências contidas no Plano Geral de Metas de Universalização.

Oi

Reprodução

Desta vez por problemas relacionados à telefonia fixa. A filial paraense da Telemar Norte Leste, empresa do Grupo Oi, havia sido alertada sobre a punição e recorreu, mas a Anatel negou, segundo o Estadão, e aplicou multa no valor de R$ 3,488 milhões. Com isso, a Oi já acumula mais de R$ 68 milhões em multas da Anatel desde fevereiro.

Fonte: Olhar Digital

 
Simulação sem compromisso

Operadoras estão entre líderes de reclamações no Procon

Em 2012, Claro, Vivo, Oi e Tim foram tão citadas que constam no topo do ranking anual do órgão

Telefone

Reprodução

Alvos constantes de sanções da Agência Nacional de Telecomunicações, as operadoras de telefonia móvel mostraram que realmente causam insatisfação a seus clientes.

Prova disso é o ranking das 50 empresas que mais geraram reclamações ao Procon em 2012, em que Claro, Vivo, Oi e Timaparecem entre os 11 primeiros.

No ano passado, o Procon recebeu 1.006 reclamações sobre a Claro, das quais 798 foram atendidas e 208 ficaram sem resolução. A operadora só fica atrás do Itaú Unibanco, 1º colocado do ranking, sendo que em 2011 havia ficado em 16º lugar – do setor de telecomunicações, foi a empresa que mais piorou.

Na quarta posição, a Vivo foi alvo de 967 reclamações, com 809 resolvidas – no ano anterior, ela era a 6ª da lista. E a Oi, que foi da 7ª para a 8ª posição, teve 586 denúncias, das quais 440 foram atendidas.

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