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Maioria do TSE vota contra cassação da chapa Dilma-Temer


Reprodução: Ministro Gilmar Mendes preside sessão de julgamento da Aije 194358


  • 09/06/2017 20h30 – Brasília

André Richter e Ivan Richard Esposito- Repórteres da Agência Brasil


Após quatro dias de julgamento, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou hoje (9) contra a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014, pelas acusações de abuso de poder político e econômico. O placar da votação ficou em 4 a 3.  O voto de desempate foi proferido pelo presidente da corte, ministro Gilmar Mendes.

Reprodução: O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, durante o quarto dia de julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Começa quarto dia de julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE; acompanhe ao vivo


Reprodução: Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014
(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)


  • 09/06/2017 09h28 – Brasília

Yara Aquino e Líria Jade – Repórteres da Agência Brasil


O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na manhã de hoje (9) o quarto dia de julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014. A expectativa é que a decisão  saia ainda nesta sexta-feira. O relator, ministro Herman Benjamin, deve finalizar a leitura de seu parecer sobre a ação e , após o voto do relator, cada ministro terá cerca de 20 minutos para proferir o voto.

Lei Seca não será adotada em alguns estados nas eleições de domingo

 


Eliane Gonçalves


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Reprodução

Em pelo menos 11 estados, não haverá proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas no dia da eleição, a chamada Lei Seca. Nessa terça-feira, foi a vez da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informar que a restrição não vai valer nos municípios paulistas.

Segundo a porta voz do Tribunal Regional Eleitoral do estado, Eliana Passarelli, a lei seca já não vem sendo adotada desde 2008.

Em compensação, em pelo menos sete estados brasileiros a regra vai valer, ao menos parcialmente. São eles Acre, Amazonas,  Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná e Tocantins.

O período de duração da restrição de uso e comércio de bebidas varia também de acordo com cada localidade. No Paraná, por exemplo, a lei seca só estará em vigor no período em que as urnas estiverem abertas entre 8h e 17h do próximo domingo. Já no Amazonas, a lei seca já entra em vigor na noite anterior.

TSE lança aplicativo para que eleitor faça denúncias

 


Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil – 18/08/2016 18h42 Brasília


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Reprodução
Pardal vai permitir que cidadãos façam denúncias sobre irregularidades cometidas por candidatos e por partidosJosé Cruz/Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, participou nesta quinta-feira (18) do lançamento de um aplicativo que vai permitir que cidadãos façam denúncias sobre irregularidades cometidas tanto por candidatos como por partidos durante as campanhas eleitorais.

Chamado de Pardal, o aplicativo foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) com a colaboração do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) em 2012 e agora poderá ser usado nacionalmente.

Candidatos a prefeito podem participar da Agenda da Primeira Infância

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Reprodução
Educação infantil de qualidade deve fazer parte das propostas de candidatos a prefeito Arquivo/Agência Brasil


Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil


Os candidatos a prefeito nas eleições deste ano poderão mostrar que, se forem eleitos, darão prioridade à infância aderindo à Agenda prioritária para a primeira Infância: qualidade e equidade nas políticas públicas, na internet. Isso significa que eles se comprometerão, por exemplo, a ofertar educação infantil de qualidade, dar prioridade no acesso a creches para famílias em situação de vulnerablidade; garantir espaços para o brincar e a formar profissionais que lidam crianças nessa faixa (até 6 anos).

A agenda foi elaborada conjuntamente por um grupo formado por representantes de institutos, fundações, entidades e movimentos e por especialistas das áreas de educação, saúde e assistência sociais, entre os quais os ministérios da Educação (MEC) e do Desenvolvimento Social e Agrário, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

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