Lei da sacolinha entra em vigor no comércio de SP

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Suzana CamargoPlaneta Sustentável – 02/04/2015

A partir do próximo domingo, 06/04, estabelecimentos comerciais da capital paulista – supermercados, lojas, padarias e farmácias – não poderão mais distribuir sacolas plásticas convencionais, brancas.

De acordo com a lei municipal 15.374, aprovada em 2011, mas que só foi sancionada em janeiro deste ano, os comerciantes só estarão autorizados a oferecer a seus clientes, sacolas verdes e cinzas, fabricadas com matéria-prima renovável, como milho ou cana-de-açúcar, por exemplo.

Maiores e mais resistentes, as sacolas verdes deverão ser usadas para o descarte de embalagens recicláveis – metal, papel, plástico e vidro. Já as cinzas servirão para os resíduos não-recicláveis: restos de comida, papel sujo, bitucas de cigarro, isopor, fraldas e absorventes, adesivos, gomas de mascar, entre outros.

Aqui, vale uma explicação: restos de comida são lixo orgânico, que é compostável. Tanto que, no ano passado, a própria prefeitura realizou campanha de incentivo a utilização de composteiras e distribuiu 2 mil unidades.

O comércio poderá cobrar até R$ 8 por cada sacolinha, que deve informar – por meio de textos e desenhos – para que serve. O objetivo da nova lei é diminuir o descarte do plástico no meio ambiente e estimular a população a se envolver no programa de coleta seletiva da cidade de São Paulo.

Em nota, a Associação Paulista de Supermercados (APAS) afirmou que o custo das antigas sacolas, que até então era embutido na compra, não faz mais parte da composição de preços dos produtos.

Para que as pessoas possam entender a lei da sacolinha, a APAS sugere que todos os estabelecimentos informem, de maneira clara, como funcionará a distribuição delas e qual será o valor cobrado.

O comerciante que desrespeitar a lei poderá pagar multa de R$ 500 a R$ 2 milhões, de acordo com a gravidade e o impacto do dano provocado ao meio ambiente. Denúncias sobre irregularidades poderão ser feitas pelo telefone 156 e pelo SAC da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

Mas o ideal, mesmo, é que os consumidores levem de casa suas sacolas reutilizáveis. É uma questão de hábito: basta deixar uma dentro da bolsa ou do carro. A natureza agradece.

Fonte: Planeta Sustentável

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