Assassinato da vereadora é um atentado à democracia, diz Temer

 

Violência: Morte de vereadora é atentado à democracia, afirma Temer (Reprodução)


  • 15/03/2018 12h01
  • Brasília

Débora Brito – Repórter da Agência Brasil


O presidente Michel Temer reafirmou que o governo vai acompanhar as investigações sobre a morte de vereadora e quer solucionar “no menor prazo possível”Beto Barata/BR (Reprodução)

O presidente Michel Temer disse hoje que o assassinato da vereadora Marielle Franco, do PSOL, e de seu motorista, Anderson Gomes, é “inaceitável” e “inadmissível”. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Temer ainda classificou o crime como um “atentado ao Estado de Direito e à democracia”.

Depois de lamentar o crime, o presidente voltou a se manifestar sobre o caso e reafirmou que o governo vai acompanhar as investigações e quer solucionar “no menor prazo possível”.

Barroso restabelece indulto natalino, mas sem perdão para colarinho branco


Brasília – Ministro Roberto Barroso em sessão plenária do STF para definir a fixação da tese de repercussão geral nas ações que tratam da desaposentação (José Cruz/Agência Brasil) (Reprodução)


  • 12/03/2018 19h17
  • Brasília

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil


O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (12), monocraticamente, restabelecer em partes o decreto de indulto natalino que foi editado pelo presidente Michel Temer no ano passado, mantendo de fora, porém, os crimes de colarinho branco.

Ministro Luís Roberto Barroso decidiu monocraticamente sobre o indulto natalino Antonio Cruz/Agência Brasil (Reprodução)

O decreto havia sido suspenso pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em dezembro, durante o recesso do Judiciário, após pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que o considerou inconstitucional. A decisão foi mantida posteriormente por Barroso, relator da ação, que pediu então que o assunto fosse pautado em plenário.

STF não julgará execução da pena após a segunda instância na pauta de abril

 

Reprodução Web


  • 09/03/2018 21h49
  • Brasília
André Richter – Repórter da Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu não pautar para o mês de abril as ações que questionam autorização da Corte para execução provisória da pena de réus condenados pela segunda instância, questão que foi decidida em 2016.

A pauta de julgamentos para o próximo mês foi publicada nesta sexta-feira e não inclui duas ações constitucionais relatadas pelo ministro Marco Aurélio que pretendem rediscutir a questão e o habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende evitar a prisão após último recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

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Cartas que pedem atualização de dados bancários na Receita Federal são falsas


Brasília – Receita Federal libera o programa da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016, ano-base 2015 (Marcelo Camargo/Agência Brasil) Reprodução)


  • 05/03/2018 10h32 – Brasília

Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil


Cartas que pedem atualização de dados bancários na Receita Federal são falsas, alerta o próprio órgão. Em nota divulgada hoje (5), a Receita diz que contribuintes têm recebido cartas por via postal, na própria residência, intimando-os a regularizar os dados cadastrais. Nessa correspondência, há um endereço eletrônico para acesso aos dados e atualização das informações.

“Apesar de conter a marca da Receita Federal, a carta é uma tentativa de golpe e não é enviada pelo órgão nem tem sua aprovação. A orientação ao contribuinte é que, caso receba esse tipo de correspondência, destrua e jamais acesse o endereço eletrônico indicado”, diz a nota.

Seis drogarias de Borda da Mata participam do Programa Farmácia Popular e distribuem medicamentos de graça

Reprodução


| sexta-feira – 2/março/2018


O Programa “Aqui tem Farmácia Popular” é uma iniciativa do Ministério da Saúde, criado com o objetivo de oferecer mais uma alternativa de acesso da população aos medicamentos considerados essenciais. Nas farmácias credenciadas, são fornecidos gratuitamente medicamentos para: hipertensão, diabetes, asma, osteoporose e colesterol. A cada 30 dias, a pessoa pode retirar de graça entre os 19 medicamentos disponíveis.

Em Borda da Mata, são seis drogarias credenciadas: Americana (Avenida João Olivo Megale), Farmácia São José (próxima ao Supermercado Baleia), Minas Farma (perto do Boticário); Uai Farma (ao lado da Polícia Militar), Drogaria da Praça (ao lado da Artec Papelaria), Grupofarma (Cervo).

A retirada do medicamento deve ser feita pelo próprio paciente com a receita médica portando os documentos RG e CPF. Se o paciente não puder retirar a medicação, é preciso preencher um modelo de procuração (registrada em cartório) autorizando a retirada por um familiar ou outra pessoa. As farmácias credenciadas e na Farmácia Municipal têm o modelo disponível para a procuração.

Fachin inclui Temer em inquérito que investiga repasses da Odebrecht

Reprodução Agência Brasil / EBC


  • 02/03/2018 15h43 – Brasília

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil


O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e incluiu o presidente Michel Temer como investigado em um inquérito da Lava Jato no qual já são investigados os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).

O caso envolve o suposto favorecimento da empresa Odebrecht durante o período em que Padilha e Moreira Franco foram ministros da Secretaria da Aviação Civil, entre os anos de 2013 e 2015. O Palácio do Planalto informou que não vai comentar a decisão de Fachin.

De acordo com depoimento de delação premiada do ex-executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho, houve um jantar no Palácio do Jaburu, em maio de 2014, para tratativas de um repasse de R$ 10 milhões como forma de ajuda de campanha para o PMDB, atualmente MDB.

Receita Federal libera programa do Imposto de Renda Pessoa Física de 2018

 

Reprodução Web


  • 26/02/2018 06h36 – Brasília

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil


O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, estará disponível nesta segunda-feira (26), a partir das 8h, no site da Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração começa no próximo dia 1º e vai até 30 de abril.

Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50. A Receita Federal espera receber, este ano, 28,8 milhões declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), 300 mil a mais do que em 2017 (28,5 milhões).

A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.

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