Posts com a tag ‘Brasília’

Janot quer impedimento de Gilmar Mendes e volta de Eike à prisão


Reprodução: Brasília – O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu cancelar a sessão de julgamentos desta quinta-feira (14), às 14h, para que os ministros possam se dedicar à análise de ações que questionam pontos do rito do impeachment. A sessão extraordinária foi convocada para hoje, às 17h30. Na foto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot (Antonio Cruz/Agência Brasil)


  • 08/05/2017 19h47 – Brasília

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja declarado impedido de relatar o habeas corpus (pedido de liberdade) do empresário Eike Batista, solto há duas semanas por força de uma decisão liminar (provisória) expedida pelo ministro.

O pedido de Janot baseia-se no fato de que a mulher do ministro Gilmar Mendes, Guiomar Mendes, é sócia do escritório do advogado Sérgio Bermudes, que atua em diversos processos ligados a Eike Batista. O procurador-geral da República quer também que seja anulada a liminar que libertou o empresário.

STF decide que preso tem direito a indenização por condições precárias em cadeia


Reprodução: STF: objetivo é compensar descumprimento do princípio da dignidade humanaArquivo/José Cruz/Agência Brasil


  • 16/02/2017 17h36 – Brasília

André Richter – Repórter da Agência Brasil


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) que presos em situações degradantes têm direito a indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade, a Corte entendeu que a superlotação e o encarceramento desumano geram responsabilidade do Estado em reparar os danos sofridos pelos detentos pelo descumprimento do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

A questão foi decidida no caso de um preso que ganhou o direito de receber R$ 2 mil em danos morais após passar 20 anos em um presídio em Corumbá (MS). Atualmente, ele cumpre liberdade condicional.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do STF, Cármen Lúcia, votaram a favor do pagamento da indenização. Houve divergência apenas em relação ao pagamento dos danos morais para o caso julgado.

Tire suas dúvidas sobre o saque do FGTS inativo em 2017


Reprodução web


Edgard Matsuki – Repórter da Agência Brasil


No dia 22 de dezembro de 2016, o governo anunciou uma série de medidas com o objetivo de estimular a economia. Dentre elas, está a autorização para o saque de todas as contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Desde o anúncio, muito tem se especulado sobre o assunto e informações incorretas têm circulado, principalmente nas redes sociais.

Apesar de a Caixa ainda não ter definido os detalhes sobre como serão os procedimentos, já é possível esclarecer algumas dúvidas. A definição de como serão feitos os saques deve ser divulgada, de acordo com a assessoria do banco, até o fim da primeira quinzena de fevereiro. Confira as respostas às principais dúvidas dos trabalhadores interessados em sacar os recursos:

1) Haverá um limite para o saque do FGTS inativo?

Saque de conta inativa do FGTS só pode ser feito a partir de fevereiro


Saques de contas inativas do FGTS injetarão R$ 30 bilhões na economia. Trabalhador terá acesso ao dinheiro a partir de fevereiro Rovena Rosa/Agência Brasil


Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil


Anunciado hoje (22) pelo governo como medida para estimular a economia no próximo ano, o saque do saldo das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) só poderá ser feito a partir de fevereiro. O Ministério do Planejamento anunciará um calendário de saque com base na data de nascimento dos trabalhadores.

Com potencial para injetar até R$ 30 bilhões na economia, a medida permitirá que cerca de 10,2 milhões de trabalhadores retirem todo o saldo das contas inativas até 31 de dezembro de 2015. Contas inativas são aquelas contas do FGTS que não recebem mais depósito do empregador porque o trabalhador foi demitido ou saiu do emprego.

Ato contra PEC do Teto tem mais de 100 detidos após confronto com a PM


Reprodução:Policiais e manifestantes entram em confronto na Esplanada dos Ministérios durante protesto contra a aprovação da PEC do Teto dos Gastos Públicos
Marcello Casal Jr/Agência Brasil


  • 3/12/2016 22h01 – Brasília
Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

O centro de Brasília voltou a parecer uma praça de guerra no final da tarde de hoje (13), quando manifestantes e policiais entraram em confronto na Esplanada dos Ministérios. Os manifestantes – reunidos para protestar contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto dos Gastos Públicos – jogaram garrafas de vidro, pedras e bombas. Os policiais responderam com bombas de efeito moral, spray de pimenta e gás lacrimogêneo.Segundo a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), cerca de 100 pessoas foram detidas. Além disso, seis policiais ficaram feridos. Até o momento, o órgão não informour o número de manifestantes feridos. A secretaria disse ainda que, durante a tarde, foram apreendidas máscaras, bastões, pregos, escudos e bolas de gude, totalizando 300 objetos.

Câmara cassa mandato de Eduardo Cunha por 450 votos a favor e dez contra


1044480-1_12-09-2016_pzzb7496

Reprodução: Processo de cassação de Eduardo Cunha durou 11 meses
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil


12/09/2016 23h53 – Brasília

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil


O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12) por 450 a favor,  10 contra e 9 abstenções a cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha. A medida põe fim a um dos mais longos processos a tramitar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que se arrastava por 11 meses e interrompe o mandato de um dos políticos mais controvertidos dos últimos anos. Com o resultado, Cunha perde o mandato de deputado e fica inelegível por oito anos, mais o tempo que lhe resta da atual legislatura.

Na TV, Temer cita reformas e que vai “recolocar o Brasil nos trilhos”


1041320-31.08.2016_pzzb-8829_1

Reprodução


31/08/2016 20h44 – Brasília

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil


Em pronunciamento à nação em rede nacional de rádio e televisão, o presidente Michel Temer disse que seu compromisso de “recolocar o Brasil nos trilhos”, fazer reformas como a da previdência e pediu a colaboração dos brasileiros para tirar o Brasil do que classificou como uma “grave crise”.

No pronunciamento, gravado após a aprovação do impeachment de Dilma Rousseff pelo Senado, Temer disse que assume o cargo definitivamente após “decisão democrática e transparente” do Congresso Nacional.

Durante os cinco minutos de discurso, o presidente justificou algumas ações tomadas enquanto estava como presidente interino, entre elas a proposta que cria teto para os gastos públicos, e disse que se não houver uma reforma da Previdência, “em poucos anos o governo não terá como pagar os aposentados”.

Powered by WordPress | Download Free WordPress Themes | Thanks to Themes Gallery, Premium Free WordPress Themes and Free Premium WordPress Themes
WP-Backgrounds by InoPlugs Web Design and Juwelier Schönmann