Posts com a tag ‘Cidadania’

MPT recorre de decisão que impediu publicação de lista suja do trabalho escravo


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Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil


O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com um mandado de segurança no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para tentar reverter a decisão que impediu a publicação do cadastro de empresas autuadas pelo governo por submeter seus empregados a condições análogas à escravidão.

“A publicação imediata do Cadastro de Empregadores que exploram trabalhadores em condições análogas à de escravo é reconhecida, aqui e nas mais diversas e elevadas instâncias internacionais, como o mais efetivo, eficaz e expedito modo de combater o mal do trabalho escravo”, escreveu o subprocurador-geral do Trabalho, Manoel Jorge e Silva Neto, na petição datada da última sexta-feira (10).

A chamada “lista suja do trabalho escravo” tem sido tema de uma série de decisões judiciais conflitantes nos últimos anos. Na semana passada, o presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, acolheu argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou uma decisão liminar (provisória) que determinava a publicação imediata do cadastro.

Ministério Público lança campanha nacional contra o trabalho infantil


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  • 10/02/2017 14h28 – São Paulo

Ludmilla Souza – Repórter da Agência Brasil


O Ministério Público do Trabalho (MPT) lança hoje (10), em Campinas (SP), uma campanha nacional de combate ao trabalho infantil. Com a hastag #Chegadetrabalhoinfantil, a ação conta com o apoio de personalidades da música e dos esportes: os cantores sertanejos Daniel, Chitãozinho e Xororó, o ex-jogador de vôlei Maurício Lima e a ex-jogadora de basquete Hortência Marcari.

A meta é o engajamento dos internautas nas redes sociais, incentivando-os a postar o gesto da hashtag em seus perfis como forma de apoio à causa contra o trabalho irregular de crianças e adolescentes.

Para marcar o lançamento, hoje à tarde, na sede do MPT em Campinas, o psicoterapeuta Ivan Capelato vai falar sobre as causas psicossociais do trabalho infantil.

Pacto nacional mobiliza estados no combate ao trabalho escravo


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Danyele Soares


Na Semana de Erradicação do Trabalho Escravo, foi criado um Pacto Federativo entre estados e o governo federal para combater o problema. Segundo o Ministério da Justiça, estima-se que 20 milhões de pessoas em todo o mundo sejam submetidas à condição de escravidão.

A medida, publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, prevê, entre outras coisas, a criação até dezembro deste ano de um site chamado “Observatório de Trabalho Escravo” para divulgar pesquisas e indicadores sobre o assunto. E também até o fim do ano, a Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça deve apresentar um novo Plano Nacional para enfrentar o problema.

A ação também diz que os estados que aderirem ao pacto devem criar planos regionais de erradicação, com metas, indicadores e medidas de prevenção e repressão.

O que é ser criança negra no Brasil?


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Criado em 20/11/16 18h01 e atualizado em 20/11/16 18h06
Por Portal EBC


Eles têm pouca idade mas muito a dizer. Conversamos com MC Soffia, Gustavo Gomes e PH Côrtes para saber quais são os desafios que eles, como crianças e adolescentes negros, enfrentam no dia a dia. Assista:

As entrevistas foram feitas durante o Festival Latinidades 2016, realizado em Brasília. Clique aqui e relembre a cobertura do Portal EBC.

 


Fonte: EBC


 

Dia Nacional da Consciência Negra


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Publicado por: Jussara Barros em Novembro


O dia 20 de novembro faz menção à consciência negra, a fim de ressaltar as dificuldades que os negros passam há séculos.

A escolha da data foi em homenagem a Zumbi, o último líder do Quilombo dos Palmares, em consequência de sua morte. Zumbi foi morto por ser traído por Antônio Soares, um de seus capitães.

A localização do quilombo ficava onde é hoje o estado de Alagoas, na Serra da Barriga.

O Quilombo dos Palmares foi levantado para abrigar escravos fugitivos, pois muitos não suportavam viver tendo que aguentar maus tratos e castigos de seus feitores, como permanecerem amarrados aos troncos, sob sol ou chuva, sem água e sofrendo com açoites e chicotadas. O local abrigou uma população de mais de vinte mil habitantes.

Maria da Penha: lei foi eficiente, mas precisa ampliar serviços, diz educadora

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Maiana Diniz – Repórter da Agência Brasil*


A gota d´água para que Maria* buscasse ajuda a fim de romper o ciclo de violência em que vivia foi ter sido estuprada pelo companheiro com quem está há dez anos. Mas, para ela, esse episódio não foi o pior que enfrentou. Antes disso, Maria viveu anos do que hoje reconhece como tortura psicológica.

Segundo ela, Roberto* nunca foi um homem carinhoso, mas atribuía isso ao fato de ele ser 22 anos mais velho que ela, que tem 54. Ela disse que desde o início da relação, ele se mostrou muito ciumento e machista. “Mas eu achava o namoro normal, até que começou o desrespeito total, depois de uns quatro anos juntos”.

Luiza Brunet não é a única; saiba como denunciar violência contra a mulher

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Por Leandro Melito Fonte:Portal EBC


Dois casos de agressão contra mulheres que ganharam repercussão na imprensa e nas redes sociais essa semana reforçam a importância da denúncia desse tipo de crime às instâncias adequadas. No último domingo, um menino de 11 anos postou em seu perfil no Facebook a foto de sua mãe batsante machucada após ser agredida pelo marido, o sargento Joel Jorge. “Estou fazendo aqui um protesto contra meu pai Joel Jorge”, escreveu o rapaz em seu perfil.

A foto repercutiu nas redes sociais e gerou comeoão em relação ao caso. Hoje (1°) veio a público o depoimento da atriz Luiza Brunet que teve quatro costelas quebradas após ser agredida pelo marido, o empresário Lírio Albino Parisotto em Nova Iorque, segundo divulgou o jornal O Globo.

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